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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE
1. Função da Plataforma
A Graffiti Now atua exclusivamente como intermediária, proporcionando um ambiente digital para que clientes encontrem artistas e solicitem orçamentos para serviços artísticos. A plataforma não se responsabiliza por negociações, qualidade, prazos, entrega dos serviços ou qualquer obrigação decorrente dos contratos firmados entre as partes. Toda a negociação ocorre diretamente entre o contratante e o artista, sendo de sua exclusiva responsabilidade.
2. Informações Fornecidas e Proteção de Dados
O contratante declara que todas as informações fornecidas no cadastro e na solicitação de serviços são verdadeiras e atualizadas. Os dados inseridos, como nome, e-mail, telefone e detalhes do projeto, serão utilizados exclusivamente para viabilizar a comunicação entre as partes e facilitar a prestação do serviço.
A Graffiti Now se compromete a tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo que os dados serão utilizados apenas para as finalidades descritas neste termo e em nossa Política de Privacidade.
3. Isenção de Responsabilidade
A Graffiti Now não se responsabiliza por eventuais problemas na prestação dos serviços pelos artistas, incluindo, mas não se limitando a:
Atrasos na execução do serviço;
Má qualidade ou descumprimento do contrato por parte do artista;
Alterações nos valores ou desistência por qualquer uma das partes;
Conflitos decorrentes da negociação.
Em caso de desacordo comercial, insatisfação ou qualquer outro litígio, qualquer medida judicial ou extrajudicial deverá ser tratada diretamente entre o contratante e o artista contratado, sem envolvimento da Graffiti Now.
4. Alterações e Atualizações
A Graffiti Now poderá modificar este Termo a qualquer momento, garantindo a devida comunicação aos usuários. O contratante é responsável por verificar regularmente as condições atualizadas do Termo de Responsabilidade.
5. Concordância com o Termo
Ao utilizar a plataforma e entrar em contato com artistas, o contratante reconhece que leu, compreendeu e concorda com todas as condições deste Termo de Responsabilidade. A continuidade do uso da plataforma implica a aceitação integral das regras aqui estabelecidas.
