Preencha os dados abaixo para fazer parte da rede Graffiti Now e começar a receber propostas de orçamento.
O presente Termo tem por finalidade regular o cadastro e a participação do ARTISTA na plataforma GRAFFITI NOW, permitindo o contato com empresas e pessoas interessadas na contratação de serviços artísticos.
A PLATAFORMA se compromete a:
Disponibilizar um espaço virtual para que o ARTISTA possa cadastrar e divulgar seu trabalho;
Garantir a segurança e privacidade dos dados fornecidos pelo ARTISTA, conforme a Política de Privacidade disponível no site;
Promover a intermediação de propostas e orçamentos entre ARTISTAS e contratantes.
O ARTISTA se compromete a:
Fornecer informações verídicas e atualizadas no momento do cadastro;
Manter seu portfólio e dados de contato atualizados;
Utilizar a PLATAFORMA de maneira ética e de acordo com as políticas estabelecidas;
Responsabilizar-se integralmente pelo trabalho artístico realizado, garantindo sua conformidade com a proposta aceita pelo contratante;
Pagar à PLATAFORMA o percentual de 12% (doze por cento) sobre o valor do orçamento aceito pelo contratante, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a conclusão do trabalho;
Arcar com todos os custos relacionados à execução do trabalho, incluindo deslocamento, acomodação, alimentação e materiais utilizados.
O ARTISTA declara que possui todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os trabalhos divulgados na PLATAFORMA e assume total responsabilidade por eventuais infrações a direitos de terceiros.
A PLATAFORMA não se responsabiliza por violações de direitos autorais ou de propriedade intelectual cometidas pelo ARTISTA.
A PLATAFORMA se compromete a tratar os dados pessoais do ARTISTA de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), utilizando-os apenas para os fins previstos neste Termo e conforme a Política de Privacidade disponível no site.
O ARTISTA autoriza o uso de suas informações cadastrais e do conteúdo publicado na PLATAFORMA para fins de divulgação e marketing, respeitando os direitos autorais e de imagem.
O ARTISTA poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados, conforme previsto na LGPD.
Este Termo poderá ser rescindido:
Pelo ARTISTA, a qualquer momento, mediante solicitação formal de cancelamento de seu cadastro na PLATAFORMA;
Pela PLATAFORMA, em caso de descumprimento das obrigações aqui estabelecidas pelo ARTISTA, especialmente no que se refere ao pagamento do percentual de 15% sobre os trabalhos concluídos, ou por uso inadequado da PLATAFORMA.
A PLATAFORMA poderá alterar as condições deste Termo a qualquer momento, mediante notificação ao ARTISTA por meio do próprio site ou outro canal de comunicação cadastrado.
Este Termo será regido e interpretado conforme as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, salvo disposição legal em contrário.
Ao clicar em "Aceito", o ARTISTA confirma que leu, entendeu e concorda com os termos estabelecidos neste Termo de Compromisso e Responsabilidade.